Justiça dá decisão favorável a não-cotistas
Alunos que se sentiram prejudicados pelo sistema de cotas, e ingressaram com ação, poderão se matricular na UFS
11/02/2010 - 19:48


A juíza da 1° vara da Justiça Federal, Telma Maria Santos, proferiu nesta quinta-feira, 11, decisão favorável a candidatos que ingressaram com ação para poder se matricular na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Eles alegaram que obtiveram pontuações que os classificariam para ingressar na instituição, caso não fosse o sistema de cotas, que reservou 50% das vagas do último vestibular para candidatos egressos de escolas públicas.

O escritório da advogada Laura Figueiredo, foi o responsável pelos pedidos de medida liminar de 48 candidatos. A expectativa dela é que nos próximos dias novas decisões favoráveis sejam proferidas pelos juízes das varas federais do Estado. Na decisão, a juíza Telma intima a UFS a cumprir a determinação imediatamente.

“Foi uma vitória, estávamos todos numa expectativa muito grande. Alguns desses jovens entraram até em depressão, agora está sendo um alívio para todos”, declarou a advogada. Ela explica que a decisão não tira vagas dos cotistas aprovados, o que foi reforçado na decisão da juíza, quando ela afirma que seria “incabível tal comando nesta demanda, em que os cotistas não são partes e nem se trata de ação civil pública”.

Laura reforça a decisão explicando que na ação ela não pede para que sejam retiradas vagas de cotistas. “O candidato que tiver decisão favorável será apenas um a mais no curso, com base na pontuação que ele obteve”, afirma. Ainda segundo a advogada, só serão beneficiados aqueles estudantes que se sentiram prejudicados e que ingressaram com pedido de liminar para que possam efetivar a matrícula na instituição.

A decisão ainda cabe recurso da UFS, mas segundo Laura não suspende a determinação de que os candidatos beneficiados se matriculem e passem a freqüentar o curso escolhido regularmente.

Por Carla Sousa

fonte: http://www.infonet.com.br/educacao/ler.asp?id=95204&titulo=educacao
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